Dom Pedro na lista das cidades envolvidas em fraudes denunciadas pelo FANTÁSTICO
Prefeitos envolvidos podem ficar INELEGENIVEIS!
Um
esquema de fraude em matrículas
no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi descoberto pelo Tribunal de Contas do
Maranhão, que tem cerca de 6.547.789 habitantes, dos quais 12,5% são analfabetos. Em todo o Brasil, cerca de meio por 0,5% da
população está matriculada na modalidade, no entanto, de acordo com o TCE-MA, o
estado tem quase 17% da população adulta estudando na EJA, ou seja, um número
29 vezes maior do que no resto do país.
O
problema é que dos muitos alunos matriculados na EJA em 2023 pelas prefeituras
já não poder mais ir para a escola. Conforme livro de registro de óbitos da
cidade de São Bernardo do Maranhão, vários
nomes de pessoas que constam como estudantes já faleceram.
De acordo com o TCE-MA, além da
EJA, as prefeituras também repassaram informações falsas sobre o número de
alunos matriculados na modalidade de tempo integral, que recebe do Ministério
da Educação uma verba complementar de R$ 1.500,00 por aluno. Os fiscais do
órgão identificaram quase 130 mil alunos que não existem.
Somente o município de Turiaçu,
por exemplo, recebeu quase R$ 12 milhões. A cidade foi a que declarou o maior
número de escolas integrais. Segundo a prefeitura, o local tem mais de 7.500
alunos estudando em 63 escolas de tempo integral, porém, o município não tem
nenhuma instituição de ensino que ofereça a modalidade.
Fraude
bilionária
Segundo o presidente do TCE-MA,
Marcelo Tavares, é possível que a fraude envolva bilhões de reais. “Nós estamos
talvez diante de uma fraude de algo em torno de R$1 bi a R$2 bilhões.
Provavelmente algo em torno de R$1,5 bilhão de reais de recursos que se bem
aplicados poderiam melhorar de forma extremamente exitosa a educação no nosso
estado”, disse ele ao Fantástico, da TV Globo.
“O Tribunal de Contas do
Maranhão através de várias fiscalizações que nós fizemos esse ano encontrou
indícios de fraudes graves em números superfaturados de alunos tanto em ensino
de tempo integral como no EJA. Já visitamos mais de 115 municípios este ano e o
que nós temos encontrado é extremamente preocupante”, completou
Auditorias
Após
a descoberta das fraudes, as contas das prefeituras fiscalizadas pelo TCE-MA
devem passar por auditoria. Depois, as prefeituras podem ir a julgamento que
pode levar à reprovação das contas, multa, devolução de dinheiro aos cofres
públicos e inelegibilidade dos prefeitos.
“Nós
estamos falando de pessoas que não terão como repor aqueles anos perdidos num
estado que já é pobre você condena essa população a pobreza porque como falar
em um emprego de melhor qualificação, de melhor remuneração se você não teve
acesso a educação. Então é algo assustador, desumano o que é feito quando você
desvia recursos da educação em qualquer lugar do Brasil e principalmente no
nosso estado”, afirmou o presidente do TCE-MA.
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