Demissões e assédio moral na prefeitura de Dom Pedro

 

Varias denuncias de constrangimento por parte da administração da Prefeitura Municipal de Dom Pedro foram feitas por funcionários durante a campanha eleitoral, sendo concetizadas com demissões após as eleições.

Segundo os denunciantes, pessoas a mando do prefeito Galego Mota administrador do município, constrangeram funcionários com ameaças de demissão caso não votassem nos candidatos apoiados pelo prefeito, tentando tirar o livre direito de escolha garantido pela constituição.

Após as eleições, várias funcionários estão sendo demitidos o que caracteriza assédio moral.

Assedio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades. É uma conduta que traz danos à saúde e ao indivíduo, trazendo a saúde em risco e prejudicando o ambiente de saúde, e que também é crime.

As pessoas demitidas podem entrar com processo e pedir ressarcimento por danos morais de acordo com o PL20 demarço de 19, o projeto de lei 4742/ que define o assédio moral no trabalho como crime . lei, assédio com base na moralidade pode ser violado regularmente a pessoa definida como danos morais.

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